Codificação de Recém-Nascidos: Regras e Exceções

A codificação de recém-nascidos segue regras específicas da CID-10. Para garantir a correta classificação, é essencial compreender a priorização dos códigos e o sequenciamento adequado. Vamos conhecer as diretrizes principais?

Regras Gerais

1. Capítulo XVI (P00-P96) tem prioridade: Em recém-nascidos (até 28 dias de vida), os códigos do Capítulo XVI devem ser priorizados como diagnóstico principal, salvo algumas exceções.
2. Registro do episódio de nascimento: Se o recém-nascido não apresentar condições que exijam internação prolongada, o código Z38 (Nascidos vivos segundo o local de nascimento) deve ser utilizado como CID principal.

Sequenciamento

3. Peso de nascimento X idade gestacional: O peso do recém-nascido tem prioridade sobre a idade gestacional na codificação.

Exemplo de codificação para um recém-nascido de parto normal com 29 semanas de gestação e peso de 1450g:

• CID Principal: P0715 - Outros recém-nascidos de peso baixo (1250-1499g).
• CID Secundário: P0732 - Outros recém-nascidos de pré-termo (29 semanas).

Exceções e Especificidades

4. Uso de códigos secundários: Códigos de outros capítulos podem ser utilizados como CID secundário junto com os códigos do Capítulo XVI para fornecer detalhes adicionais sobre a condição do recém-nascido.
5. Registros separados:
   • Códigos do Capítulo XVI não devem ser usados no registro materno.
   • Códigos do Capítulo XV (O00-O99) não devem ser utilizados no prontuário do recém-nascido.
6. Uso posterior do Capítulo XVI: Códigos desse capítulo podem ser utilizados como diagnóstico secundário em pacientes com mais de 28 dias, desde que a condição perinatal tenha sido presente no momento da internação.

Perguntas Frequentes

Este documento e seus anexos são restritos ao(s) destinatário(s) e poderão ser divulgados apenas para pessoas que necessitem dessas informações para a realização de suas atividades.
Se você o recebeu por engano, entre em contato com o remetente imediatamente e apague-o de seus arquivos.
Qualquer uso não autorizado, replicação ou disseminação deste documento, ou parte dele, é proibido. Antes de imprimir, pense no meio ambiente.