Codificação de Recém-Nascidos: Regras e Exceções

A codificação de recém-nascidos segue regras claras e específicas da CID-10. Vamos conhecer algumas delas?

Regras Gerais

1. Capítulo XVI Prioritário (P00-P96): Para pacientes recém-nascidos (até 28 dias de vida), os códigos do Capítulo XVI têm prioridade na codificação sobre outros capítulos. O CID principal deve começar com "P", salvo algumas exceções.

2. Episódio de Nascimento: Ao registrar o nascimento de um recém-nascido a termo sem outras condições que exijam internação prolongada, use um código da categoria Z38 (Nascidos vivos segundo o local de nascimento) como CID principal.

Sequenciamento

3. Peso de Nascimento vs. Idade Gestacional: O peso de nascimento tem prioridade sobre a idade gestacional.
   • Exemplo: RN nascido de parto normal com 29 semanas de gestação e peso de 1450g.
     • CID Principal: P0715 - Outros recém-nascidos de peso baixo (1250-1499g)
     • CID Secundário: P0732 - Outros recém-nascidos de pré-termo (29 semanas)

Exceções e Especificidades

4. Códigos Secundários: Códigos de outros capítulos podem ser usados como CID secundário com códigos do Capítulo XVI para fornecer detalhes mais específicos.

5. Registros Separados:

   • Códigos do Capítulo XVI nunca devem ser usados no registro materno.
   • Códigos do Capítulo XV (O00-O99) nunca devem ser usados no registro do recém-nascido.

6. Uso Posterior do Capítulo XVI: Códigos do Capítulo XVI podem ser usados como CID secundário em pacientes maiores de 28 dias, desde que a condição perinatal esteja presente no momento da internação.