Categoria G09 - Sequela de doenças inflamatórias do sistema nervoso central

A categoria G09 é utilizada para codificar sequelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central (SNC), cujas causas primárias estão classificadas em G00-G08 (excluindo categorias com asterisco *).

As sequelas referem-se a condições descritas como "efeito tardio", "sequela" ou presentes um ano ou mais após o início da doença causal, incluindo aquelas que, embora classificadas como inativas, deixaram impactos permanentes no paciente.

Esta codificação descreve essas condições residuais e efeitos tardios de longo prazo, complementando o diagnóstico principal.

Diretrizes de uso do código G09

• Indicação da afecção causal: A categoria G09 deve ser usada para sequelas decorrentes de condições classificadas em G00-G08, sendo essas condições a origem primária das sequelas.
• Exclusão de categorias com asterisco (*): Para doenças relacionadas às categorias G01*, G02*, G05* e G07*, as sequelas devem ser atribuídas às categorias específicas como B90-B94, e não ao G09.
• Referência ao Volume 2 do CID-10: Para aplicação correta desta categoria, é necessário consultar as regras de codificação e disposições correlatas de morbidade e mortalidade disponíveis no Volume 2 do CID-10.

Exemplos práticos de codificação

Exemplo 1: Epilepsia decorrente de abscesso cerebral antigo.

• CID principal: G40.9 - Epilepsia não especificada.
• CID secundário: G09 - Sequela de doenças inflamatórias do sistema nervoso central.

Exemplo 2

• Condição principal: Retardo mental leve após encefalite pós-imunização.
• CID principal: F70.9 - Retardamento mental leve.
• CID secundário: G09 - Sequela de doenças inflamatórias do sistema nervoso central.

Orientações específicas

1. Codificação principal e secundária:
   • O código G09 deve ser aplicado apenas como código secundário, complementando a descrição da condição principal.
2. Cautela na escolha do código:
   • Se a condição atual é a consequência de uma afecção causal classificada em G00-G08, e não há outra classificação específica, o G09 pode ser usado para identificar a sequela.
3. Revisão de documentação:
   • Certifique-se de que a documentação médica descreva claramente o histórico da condição causal e o impacto residual para justificar o uso do código G09.

A categoria G09 desempenha um papel crucial na codificação das sequelas relacionadas ao sistema nervoso central. Sua aplicação precisa exige atenção às regras de codificação e ao contexto clínico apresentado. O correto uso do código reflete com precisão a gravidade e as condições residuais do paciente, auxiliando em análises clínicas e administrativas.

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