Uso, Abuso e Dependência de Substâncias Psicoativas

O uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas são categorias importantes na codificação de diagnósticos relacionados a transtornos associados ao consumo de substâncias. Este artigo descreve as diretrizes para a atribuição de códigos da CID-10 quando o prontuário do paciente apresenta mais de uma dessas condições documentadas.

Quando o prontuário médico documentar uso, abuso ou dependência de uma mesma substância, deve-se atribuir apenas um código com base na hierarquia abaixo:

1. Abuso prevalece sobre uso:
   Se tanto o uso quanto o abuso forem documentados, atribua somente o código para abuso.
2. Dependência prevalece sobre abuso:
   Se tanto o abuso quanto a dependência forem documentados, atribua somente o código para dependência.
3. Dependência prevalece sobre uso:
   Se tanto o uso quanto a dependência forem documentados, atribua somente o código para dependência.
4. Dependência prevalece sobre uso e abuso:
   Se o uso, o abuso e a dependência forem documentados, atribua somente o código para dependência.

Considerações importantes

• Documentação clara: Certifique-se de que o prontuário documente de forma precisa os padrões de consumo de substâncias psicoativas.
• Hierarquia rígida: Siga a hierarquia estabelecida, mesmo quando múltiplas condições forem relatadas.
• Revisão do prontuário: Em caso de documentação inconsistente, entre em contato com o médico responsável para esclarecer qual condição deve ser priorizada.

Códigos relevantes por substância

Este documento e seus anexos são restritos ao(s) destinatário(s) e poderão ser divulgados para pessoas que necessitem dessas informações para a realização de suas atividades. Se você o recebeu por engano, favor entrar em contato com o remetente imediatamente e apagá-lo de seus arquivos. Qualquer uso não autorizado, replicação ou disseminação deste documento, ou parte dele é proibido. Antes de imprimir, pense no meio ambiente.