Uso de substâncias psicoativas

Os transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas são codificados na CID-10 com os códigos da categoria F10-F16. No entanto, esses códigos só devem ser atribuídos com base no prontuário médico e quando a relação entre o uso da substância e um distúrbio mental ou comportamental estiver claramente documentada. Este artigo aborda as diretrizes para a correta aplicação desses códigos.

A atribuição de códigos da categoria F10-F16 depende de uma avaliação médica que identifique:

• O uso de uma substância psicoativa;
• A associação entre o uso e o distúrbio mental ou comportamental.

Diagnóstico definido: Os códigos só devem ser utilizados se o prontuário médico apresentar um diagnóstico formal, com base em critérios clínicos. Sintomas ou suspeitas de associação não são suficientes para justificar a codificação.

Relação entre substância e distúrbio: Deve estar explicitamente documentado no prontuário que o distúrbio mental ou comportamental é resultado do uso da substância psicoativa. Exemplos de distúrbios incluem:

• Ansiedade;
• Depressão;
• Comportamento agressivo ou alterações cognitivas.

Considerações importantes

1. Critérios diagnósticos
   A avaliação clínica deve atender aos critérios para distúrbios relacionados ao uso de substâncias. Não se deve codificar uso isolado sem associação clínica relevante.
2. Documentação clara
   A relação causal entre o uso da substância e o distúrbio deve estar explicitamente descrita no prontuário, evitando interpretações subjetivas.
3. Exclusão de uso recreativo sem impacto clínico
   Casos de uso social ou recreativo, sem distúrbios associados, não devem ser codificados com os códigos F10-F16.

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