Notas do Capítulo de Neoplasias

O Capítulo II da CID-10 abrange a classificação das neoplasias, incluindo tumores malignos, benignos, in situ e de comportamento incerto ou desconhecido. Este capítulo desempenha um papel crucial na padronização dos diagnósticos oncológicos e apresenta uma organização clara, baseada no comportamento e na localização das neoplasias.

Abaixo estão detalhadas as principais notas explicativas associadas a este capítulo.

NOTA 1: Localizações Primárias, Mal Definidas e Não Especificadas de Neoplasias

As categorias C76-C80 incluem:

• Neoplasias malignas sem indicação clara da localização primária.
• Tumores descritos como "disseminados", "espalhados" ou "dispersos", sem menção à localização primária.

Em ambos os casos, considera-se a localização primária como desconhecida.

NOTA 2: Atividade Funcional

Todas as neoplasias, funcionalmente ativas ou não, são classificadas neste capítulo.

Caso necessário, um código adicional do Capítulo IV (Doenças Endócrinas, Nutricionais e Metabólicas - E00-E90) pode ser utilizado para descrever a atividade funcional.

Exemplos:

• Feocromocitoma maligno da supra-renal produtor de catecolaminas:
  • C74 - Neoplasia maligna da glândula supra-renal, com código adicional E27.5 - Hiperfunção adrenomedular.
• Adenoma basófilo da hipófise com síndrome de Cushing:
  • D35.2 - Neoplasia benigna da hipófise, com código adicional E24.0 - Síndrome de Cushing dependente da hipófise.

NOTA 3: Codificação Avançada

A Classificação Internacional de Doenças – Oncologia (CID-O) oferece uma estrutura detalhada para análise da morfologia das neoplasias.

Elementos da CID-O:

• 4 dígitos: Identificam o tipo histológico.
• 1 dígito: Especifica o comportamento (maligno, in situ, benigno, etc.).
• 1 dígito: Indica o grau de diferenciação ou um código especial.

Observação para o DRG Brasil: Apesar de amplamente utilizada em registros oncológicos especializados, a CID-O não é aplicada no sistema DRG Brasil, que utiliza apenas a CID-10.

NOTA 4: Uso das Subcategorias do Capítulo II

No Capítulo II, a subcategoria ".8" não é utilizada para "outros", como ocorre em outros capítulos. Nesse caso, geralmente é utilizada a subcategoria ".7".

Para o uso da subcategoria ".8", consulte a Nota 5.

NOTA 5: Neoplasias Malignas que Ultrapassam Seus Limites e o Uso da Subcategoria .8

As categorias C00-C75 classificam neoplasias malignas primárias de acordo com o local de origem.

Quando uma neoplasia compromete dois ou mais locais contíguos, e o local de origem não pode ser identificado, deve-se utilizar a subcategoria ".8" (lesão invasiva).

Exemplos:

• Carcinoma do esôfago e do estômago: C16.0 (cárdia).
• Carcinoma da ponta e da superfície ventral da língua: C02.8.

Subcategorias para Lesões Invasivas:

• C08.8: Lesão invasiva das glândulas salivares maiores.
• C21.8: Lesão invasiva do reto, ânus e canal anal.
• C39.8: Lesão invasiva dos órgãos respiratórios e intratorácicos

NOTA 6: Neoplasias Malignas de Tecido Ectópico

Neoplasias malignas de tecido ectópico devem ser codificadas conforme a localização mencionada.

Exemplo:

• Neoplasia maligna ectópica do pâncreas: C25.9.

NOTA 7: Uso do Índice Alfabético na Codificação de Neoplasias

Para garantir a precisão na codificação de neoplasias:

• Considere localização, morfologia e comportamento.
• Consulte o Índice Alfabético da CID-10 para descrições morfológicas.
• As páginas introdutórias do Volume 3 da CID-10 fornecem orientações gerais sobre o uso do índice.

NOTA 8: Uso da Classificação Internacional de Doenças – Oncologia (CID-O)

A CID-O é uma ferramenta recomendada para registros oncológicos especializados. Ela amplia o detalhamento da localização e morfologia das neoplasias.

Principais Aplicações:

• Registros de câncer.
• Hospitais e departamentos especializados em oncologia.
• Estudos de câncer metastático, benigno ou de comportamento incerto.

Importante para o DRG Brasil: A CID-O não é utilizada no DRG Brasil. A codificação no sistema DRG baseia-se exclusivamente na CID-10, que considera a topografia e o comportamento das neoplasias para agrupamentos diagnósticos e avaliação de gravidade.

O Capítulo II da CID-10 é essencial para padronizar e detalhar diagnósticos oncológicos. Ele abrange um conjunto robusto de diretrizes para assegurar a precisão na codificação de neoplasias, seja em contextos gerais ou em registros especializados.